Decreto COVID-19 Nº 78 Solicitar Informações
Categoria: Decreto COVID-19
Número: 78
Ano: 2020
Data: 08/06/2020
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: COVID-19
Ementa:
"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), dá outras providências."
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas
